Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.256, de 28 de dezembro de 2012 |
DENOMINA DELZIRA PAULO VIEIRA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO BAIRRO DE AUTRAN NUNES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.255, de 27 de dezembro de 2012 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 15.254, de 17 de dezembro de 2012 |
DENOMINA PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.254, de 17 de dezembro de 2012 |
DENOMINA PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.253, de 17 de dezembro de 2012 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR POLION LEMOS DE SOUZA.
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| Lei nº 15.253, de 17 de dezembro de 2012 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR POLION LEMOS DE SOUZA.
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| Lei nº 15.252, de 17 de dezembro de 2012 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR WANDERLINO NOGUEIRA NETO.
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| Lei nº 15.252, de 17 de dezembro de 2012 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR WANDERLINO NOGUEIRA NETO.
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| Lei nº 15.251, de 17 de dezembro de 2012 |
DENOMINA JOAQUIM GETÚLIO SAMPAIO O AÇUDE MAMOEIRO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE.
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| Lei nº 15.251, de 17 de dezembro de 2012 |
DENOMINA JOAQUIM GETÚLIO SAMPAIO O AÇUDE MAMOEIRO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE.
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