Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.180, de 28 de junho de 2012 |
DENOMINA IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA, A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE MILAGRES.
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| Lei nº 15.179, de 28 de junho de 2012 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE COMBATE À HOMOFOBIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.179, de 28 de junho de 2012 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE COMBATE À HOMOFOBIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.178, de 28 de junho de 2012 |
INSTITUI O ANO DE 2012 COMO O ANO DE COMBATE À HOMOFOBIA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.178, de 28 de junho de 2012 |
INSTITUI O ANO DE 2012 COMO O ANO DE COMBATE À HOMOFOBIA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.177, de 28 de junho de 2012 |
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ O FESTIVAL NACIONAL DO HUMOR DE MARANGUAPE.
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| Lei nº 15.176, de 28 de junho de 2012 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DO CEARÁ E DEFINE O DIA 25 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM HOMENAGEM À DRA. ZILDA ARNS NEUMANN.
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| Lei nº 15.176, de 28 de junho de 2012 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DO CEARÁ E DEFINE O DIA 25 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM HOMENAGEM À DRA. ZILDA ARNS NEUMANN.
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| Lei nº 15.175, de 28 de junho de 2012 |
DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.174, de 25 de junho de 2012 |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO DE GESTÃO E NO CONSELHO FISCAL DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE.
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