Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.111, de 02 de janeiro de 2012 |
CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES TELEMARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.110, de 02 de janeiro de 2012 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
|
| Lei nº 15.109, de 02 de janeiro de 2012 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2012 – 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei Complementar nº 120, de 28 de dezembro de 2012 |
ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 112, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
|
| Lei Complementar nº 118, de 27 de dezembro de 2012 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 28 DE ABRIL DE 1997.
|
| Lei Complementar nº 117, de 27 de dezembro de 2012 |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO CEARÁ.
|
| Lei Complementar nº 116, de 27 de dezembro de 2012 |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 06, DE 28 DE ABRIL DE 1997.
|
| Lei Complementar nº 115, de 14 de novembro de 2012 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 72, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 (LEI ORGÂNICA E ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ).
|
| Lei Complementar nº 114, de 14 de novembro de 2012 |
CRIA O FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNSIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei Complementar nº 113, de 05 de setembro de 2012 |
Acresce os arts. 5º-A E 5º-B à Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999.
|