Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.058, de 06 de dezembro de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A MOACIR JANER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ.
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| Lei nº 15.058, de 06 de dezembro de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A MOACIR JANER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ.
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| Lei nº 15.057, de 06 de dezembro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO GRUPO OCUPACIONAL Atividade de Defesa Agropecuária – ADA, e dá outras providências.
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| Lei nº 15.056, de 06 de dezembro de 2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DE DESAPROPRIAÇÃO, INDENIZAÇÃO E REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS ABRANGIDAS PELO PROJETO DO GOVERNO ESTADUAL, DENOMINADO VLT – PARANGABA/MUCURIPE, NOS TERMOS DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.055, de 06 de dezembro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERNAS COM ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.054, de 06 de dezembro de 2011 |
ALTERA OS ARTS. 6º E 8º DA LEI Nº 15.018, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.053, de 06 de dezembro de 2011 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
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| Lei nº 15.052, de 06 de dezembro de 2011 |
INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO E QUINTO ANOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.051, de 06 de dezembro de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 12.124, DE 6 DE JULHO DE 1993, 13.407, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003, 13.441, DE 29 DE JANEIRO DE 2004, 14.933, DE 8 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.050, de 21 de novembro de 2011 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE ACARAÚ COMO A CAPITAL DO CAMARÃO DA COSTA NEGRA DO ESTADO DO CEARÁ.
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