Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.031, de 25 de outubro de 2011 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE COMO CAPITAL DO CAMINHONEIRO E INCLUI O FESTIVAL DO CAMINHONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.030, de 25 de outubro de 2011 |
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO ESTADUAL A CAMINHADA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.
|
| Lei nº 15.030, de 25 de outubro de 2011 |
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO ESTADUAL A CAMINHADA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.
|
| Lei nº 15.029, de 25 de outubro de 2011 |
DENOMINA EUSÉBIO DE QUEIROZ A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
|
| Lei nº 15.029, de 25 de outubro de 2011 |
DENOMINA EUSÉBIO DE QUEIROZ A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
|
| Lei nº 15.028, de 25 de outubro de 2011 |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PASTOR NELSON CARLSON.
|
| Lei nº 15.028, de 25 de outubro de 2011 |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PASTOR NELSON CARLSON.
|
| Lei nº 15.027, de 25 de outubro de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ – FDI.
|
| Lei nº 15.026, de 25 de outubro de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.687, DE 30 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.025, de 04 de outubro de 2011 |
DENOMINA IRALDO CRISTINO O TRECHO DA RODOVIA CE 241 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA À ENTRADA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE 364.
|