Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.044, de 28 de junho de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.043, de 28 de junho de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.042, de 28 de junho de 1985 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.041, de 28 de junho de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.040, de 28 de junho de 1985 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OFERECIMENTO DE GARANTIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.039, de 25 de junho de 1985 |
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA OS SUBSÍDIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO I - PODER EXECUTIVO E PARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.038, de 10 de junho de 1985 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.422, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1970.
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| Lei nº 11.037, de 07 de junho de 1985 |
ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO, CREDITÍCIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL.
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| Lei nº 11.036, de 23 de maio de 1985 |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ASSESSORIA ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.035, de 23 de maio de 1985 |
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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