Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10158
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 10.395, de 19 de maio de 1980 |
Concede o título de Cidadão Cearense ao General-de-Divisão ALACYR FREDERICO WERNER.
|
| Lei nº 10.393, de 15 de maio de 1980 |
Concede o título que indica e dá outras providências. (Dr. Sylvio Barbosa Cardoso)
|
| Lei nº 10.392, de 07 de maio de 1980 |
Concede o título que indica e dá outras providências. (Celso Augusto de Moura Nunes)
|
| Lei nº 10.388, de 16 de abril de 1980 |
Concede o título que indica. (Dr. José Napoleão de Carvalho).
|
| Lei nº 10.385, de 07 de abril de 1980 |
Concede o título de cidadão cearense ao Dr. João Alfredo Rodrigues dos Santos.
|
| Lei nº 62, de 27 de outubro de 1969 |
Autoriza o Poder Executivo a inscrever o Município de Ubajara propondo a sua filiação ao SENEM e ao IBAM.
|
| Decreto Legislativo nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
|
| Decreto Legislativo nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
|