Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10158
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 18.126, de 23 de junho de 2022 |
ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE PREVÊ O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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| Lei nº 18.125, de 23 de junho de 2022 |
ALTERA A LEI N.º 13.842, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O REGISTRO DOS “TESOUROS VIVOS DA CULTURA” NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.124, de 23 de junho de 2022 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.124, de 23 de junho de 2022 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.123, de 23 de junho de 2022 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.123, de 23 de junho de 2022 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.122, de 23 de junho de 2022 |
RECONHECE A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.121, de 23 de junho de 2022 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DA NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
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| Lei nº 18.120, de 23 de junho de 2022 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O MARÇO ROXO.
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| Lei nº 18.120, de 23 de junho de 2022 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O MARÇO ROXO.
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