Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.303, de 22 de setembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM ÔNIBUS, VANS E METRÔS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DIVULGANDO A LEI FEDERAL N.º 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015 – LEI DO FEMINICÍDIO –, E A LEI FEDERAL N.º 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018 – LEI LOLA.
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| Lei nº 17.302, de 22 de setembro de 2020 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
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| Lei nº 17.302, de 22 de setembro de 2020 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
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| Lei nº 17.301, de 22 de setembro de 2020 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DESAFIO NOVA VIDA.
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| Lei nº 17.301, de 22 de setembro de 2020 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DESAFIO NOVA VIDA.
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| Lei nº 17.300, de 22 de setembro de 2020 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 12.813, DE 1.º DE JUNHO DE 1998, QUE INSTITUIU O DIA ESTADUAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO.
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| Lei nº 17.299, de 22 de setembro de 2020 |
INSTITUI A ROTA DO CAFÉ, NO MACIÇO DE BATURITÉ, COMO CIRCUITO TURÍSTICO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.298, de 22 de setembro de 2020 |
DENOMINA ALDERI DUARTE BELO A ARENINHA DO BAIRRO VILA VELHA LOCALIZADA NO CAMPO DO CANCÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 17.298, de 22 de setembro de 2020 |
DENOMINA ALDERI DUARTE BELO A ARENINHA DO BAIRRO VILA VELHA LOCALIZADA NO CAMPO DO CANCÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 17.297, de 22 de setembro de 2020 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS DIGITAL INFLUENCERS – INFLUENCIADORES DIGITAIS.
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