Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.191, de 26 de março de 2020 |
DENOMINA JOSÉ HOLANDA PINHEIRO O CAMPINHO (ARENINHA TIPO II) SITUADO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
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| Lei nº 17.191, de 26 de março de 2020 |
DENOMINA JOSÉ HOLANDA PINHEIRO O CAMPINHO (ARENINHA TIPO II) SITUADO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
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| Lei nº 17.190, de 26 de março de 2020 |
DENOMINA JOÃO BOSCO BANDEIRA SILVA O CAMPINHO (ARENINHA TIPO II) SITUADO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
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| Lei nº 17.190, de 26 de março de 2020 |
DENOMINA JOÃO BOSCO BANDEIRA SILVA O CAMPINHO (ARENINHA TIPO II) SITUADO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
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| Lei nº 17.189, de 26 de março de 2020 |
DENOMINA ESTÉLIO GOMES ARAÚJO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CHAVAL.
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| Lei nº 17.189, de 26 de março de 2020 |
DENOMINA LUIZ PAULINO DE LIMA NETO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ARARIPE.
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| Lei nº 17.188, de 24 de março de 2020 |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRODUTOS SUBSTITUÍDOS POR MOTIVO DE DEFEITO INSANÁVEL DO FABRICANTE.
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| Lei nº 17.187, de 24 de março de 2020 |
ALTERA A LEI N.º 14.101, DE 10 DE ABRIL DE 2008, PARA FIXAR NOVO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.186, de 24 de março de 2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE.
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| Lei nº 17.185, de 24 de março de 2020 |
ALTERA A LEI N.º 12.860, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998.
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