Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.056, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO SALES.
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| Lei nº 17.056, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO SALES.
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| Lei nº 17.055, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO SALES.
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| Lei nº 17.055, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO SALES.
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| Lei nº 17.054, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SALITRE.
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| Lei nº 17.054, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SALITRE.
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| Lei nº 17.053, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE AURORA.
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| Lei nº 17.053, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE AURORA.
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| Lei nº 17.052, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS.
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| Lei nº 17.052, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS.
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