Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.804, de 19 de junho de 2026 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, A "ROTA TURÍSTICA DO BOI MORTO", COMPREENDENDO O TRECHO QUE LIGA A SEDE MUNICIPAL AO SÍTIO/CACHOEIRA/BALNEÁRIO BOI MORTO, PELA RODOVIA CE-317, RECONHECE PONTOS DE INTERESSE TURÍSTICO NO PERCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.803, de 19 de junho de 2026 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, A SER REALIZADO DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.802, de 19 de junho de 2026 |
INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO-MÚSICO NO ÂMBITO DA BANDA MUNICIPAL JOÃO BENÍCIO DE SOUSA, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.800, de 12 de junho de 2026 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.799, de 12 de junho de 2026 |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO LEGISLATIVA, CRIAÇÃO FORMAL E DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES JÁ EXISTENTES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.798, de 12 de junho de 2026 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| Lei nº 1.797, de 12 de junho de 2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1670, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, CONSTANTE DO ANEXO l - QUADRO DE LOTAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.796, de 22 de maio de 2026 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE INAUGURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.795, de 22 de maio de 2026 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| Lei nº 1.794, de 22 de maio de 2026 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, AUTARQUIAS , SISAR, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE RECOMPOR O PAVIMENTO DE VIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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