Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 16.951, de 29 de julho de 2019 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ECONOMISTA JOÃO PEDRO STÉDILE.
|
| Lei nº 16.951, de 29 de julho de 2019 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ECONOMISTA JOÃO PEDRO STÉDILE.
|
| Lei nº 16.950, de 29 de julho de 2019 |
ALTERA AS LEIS N.º 11.412, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987 E N.º 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
|
| Lei nº 16.949, de 29 de julho de 2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 16.948, de 29 de julho de 2019 |
INCLUI A FESTA DO VAQUEIRO DE MORADA NOVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 16.948, de 29 de julho de 2019 |
INCLUI A FESTA DO VAQUEIRO DE MORADA NOVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 16.947, de 29 de julho de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CULTURAL HUMOR E ARTE.
|
| Lei nº 16.947, de 29 de julho de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CULTURAL HUMOR E ARTE.
|
| Lei nº 16.946, de 29 de julho de 2019 |
ASSEGURA O DIREITO AO NOME SOCIAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE DEFINE.
|
| Lei nº 16.945, de 24 de julho de 2019 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
|