Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10249
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.130, de 01 de novembro de 2016 |
ALTERA O ART. 164 DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.129, de 14 de outubro de 2016 |
ALTERA OS ARTS. 8º E 9º DA LEI ESTADUAL Nº 15.294, DE 8 DE JANEIRO DE 2013, QUE ALTEROU A ESTRUTURA E A TABELA VENCIMENTAL DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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| Lei nº 16.128, de 14 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 13.304, DE 19 DE MAIO DE 2003, QUE CRIA E IMPLEMENTA O “SELO MUNICÍPIO VERDE” E AMPLIA A CONCESSÃO DO “PRÊMIO SENSIBILIDADE AMBIENTAL”.
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| Lei nº 16.127, de 14 de outubro de 2016 |
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº 15.190, DE 19 DE JULHO DE 2012, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA E DE TUTORIA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
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| Lei nº 16.126, de 14 de outubro de 2016 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 15.838, DE 27 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
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| Lei nº 16.125, de 14 de outubro de 2016 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.839, DE 27 DE JULHO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016).
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| Lei nº 16.124, de 14 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE ICÓ.
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| Lei nº 16.123, de 14 de outubro de 2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.
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| Lei nº 16.122, de 14 de outubro de 2016 |
ALTERA A LEI Nº 15.204, DE 19 DE JULHO DE 2012.
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| Lei nº 16.121, de 14 de outubro de 2016 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO.
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