Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.073, de 26 de julho de 2016 |
DENOMINA PRUDÊNCIO PESSOA DE QUEIROZ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.
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| Lei nº 16.073, de 26 de julho de 2016 |
DENOMINA PRUDÊNCIO PESSOA DE QUEIROZ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.
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| Lei nº 16.072, de 26 de julho de 2016 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DEMOLAY, A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO.
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| Lei nº 16.072, de 26 de julho de 2016 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DEMOLAY, A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO.
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| Lei nº 16.071, de 26 de julho de 2016 |
DENOMINA ENGENHEIRO RAIMUNDO JOSINO PONTES O BINÁRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VÁRZEA DO JILÓ, NO MUNICÍPIO DE IPÚ, NA CE - 187.
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| Lei nº 16.071, de 26 de julho de 2016 |
DENOMINA ENGENHEIRO RAIMUNDO JOSINO PONTES O BINÁRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VÁRZEA DO JILÓ, NO MUNICÍPIO DE IPÚ, NA CE - 187.
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| Lei nº 16.070, de 26 de julho de 2016 |
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR SINDICAL – SINDICATÁRIO.
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| Lei nº 16.070, de 26 de julho de 2016 |
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR SINDICAL – SINDICATÁRIO.
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| Lei nº 16.069, de 26 de julho de 2016 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS NO ESTADO.
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| Lei nº 16.068, de 26 de julho de 2016 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.834, DE 27 DE JULHO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016).
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