Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.011, de 05 de maio de 2016 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO ESTUDANTE MEDALHISTA EM OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS EM ÂMBITO ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.
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| Lei nº 16.011, de 05 de maio de 2016 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO ESTUDANTE MEDALHISTA EM OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS EM ÂMBITO ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.
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| Lei nº 16.010, de 05 de maio de 2016 |
ALTERA A LEI N.º 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, E A LEI Nº. 15.797, DE 25 DE MAIO DE 2015.
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| Lei nº 16.009, de 05 de maio de 2016 |
ALTERA O ART. 217 DA LEI N.º 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, INSTITUINDO A INDENIZAÇÃO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL – IRSO.
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| Lei nº 16.008, de 05 de maio de 2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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| Lei nº 16.007, de 05 de maio de 2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO REFERENTE AO PROJETO AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL NO TRIÊNIO 2016 A 2018.
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| Lei nº 16.006, de 05 de maio de 2016 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
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| Lei nº 16.005, de 05 de maio de 2016 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.839, DE 27 DE JULHO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016).
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| Lei nº 16.004, de 05 de maio de 2016 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REFORÇO OPERACIONAL EXTRAORDINÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO À GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PREVISTA NO ART. 73, INCISO XII, COMBINADO COM O ART. 80, DA LEI N.º 12.124, DE 6 DE JULHO DE 1993.
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| Lei nº 16.003, de 02 de maio de 2016 |
TRANSFORMA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EM 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE.
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