Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.915, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM EVANGÉLICO, A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO.
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| Lei nº 15.914, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO.
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| Lei nº 15.914, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO.
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| Lei nº 15.913, de 11 de dezembro de 2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER GRATUITAMENTE O USO DE BEM IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DA LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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| Lei nº 15.912, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.911, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.910, de 11 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.909, de 11 de dezembro de 2015 |
ALTERA A LEI Nº 13.991, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007.
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| Lei nº 15.908, de 11 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E PERMANENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.907, de 11 de dezembro de 2015 |
ALTERA A LEI Nº 12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993.
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