Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.650, de 30 de junho de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O HOSPITAL BATISTA MEMORIAL.
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| Lei nº 15.649, de 30 de junho de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
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| Lei nº 15.648, de 30 de junho de 2014 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 13.325, DE 14 DE JULHO DE 2003.
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| Lei nº 15.647, de 26 de junho de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BLOGUEIRO.
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| Lei nº 15.647, de 26 de junho de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BLOGUEIRO.
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| Lei nº 15.646, de 26 de junho de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER COMUNITÁRIA.
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| Lei nº 15.646, de 26 de junho de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER COMUNITÁRIA.
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| Lei nº 15.645, de 26 de junho de 2014 |
AUTORIZA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ A REALIZAR AS PROGRESSÕES DE REFERÊNCIAS E AS PROMOÇÕES DE CLASSES DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO III DO PODER JUDICIÁRIO E REVOGA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 13.551, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.
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| Lei nº 15.644, de 26 de junho de 2014 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOVIMENTO NOVEMBRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.643, de 26 de junho de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.406, DE 25 DE JULHO DE 2013.
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