Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.642, de 26 de junho de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O HOSPITAL BATISTA MEMORIAL.
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| Lei nº 15.641, de 26 de junho de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP.
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| Lei nº 15.640, de 26 de junho de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL.
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| Lei nº 15.639, de 26 de junho de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL CURA D'ARS.
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| Lei nº 15.638, de 26 de junho de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL CURA D'ARS.
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| Lei nº 15.637, de 26 de junho de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA.
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| Lei nº 15.636, de 20 de junho de 2014 |
PROMOVE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO IV DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.635, de 20 de junho de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A FAZENDA DA ESPERANÇA PADRE CÍCERO.
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| Lei nº 15.634, de 20 de junho de 2014 |
DENOMINA JOSÉ PEDRO DA SILVEIRA - JUCA SILVEIRA, O TRECHO DA RODOVIA CE – 323, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL À DIVISA COM O ESTADO DO PIAUÍ.
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| Lei nº 15.634, de 20 de junho de 2014 |
DENOMINA JOSÉ PEDRO DA SILVEIRA - JUCA SILVEIRA, O TRECHO DA RODOVIA CE – 323, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL À DIVISA COM O ESTADO DO PIAUÍ.
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