Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.482, de 19 de dezembro de 2013 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE CEARENSE DE JORNALISMO CIENTÍFICO E CULTURAL - SCJCC.
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| Lei nº 15.481, de 19 de dezembro de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS.
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| Lei nº 15.480, de 04 de dezembro de 2013 |
DENOMINA RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE PREÁ, NO MUNICÍPIO DE CRUZ.
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| Lei nº 15.480, de 04 de dezembro de 2013 |
DENOMINA RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE PREÁ, NO MUNICÍPIO DE CRUZ.
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| Lei nº 15.479, de 04 de dezembro de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.479, de 04 de dezembro de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO CEARÁ
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| Lei nº 15.478, de 04 de dezembro de 2013 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DO PEIXE.
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| Lei nº 15.478, de 04 de dezembro de 2013 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DO PEIXE.
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| Lei nº 15.477, de 04 de dezembro de 2013 |
DENOMINA VICENTE ALVES DE SOUSA FILHO O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PACUJÁ AO MUNICÍPIO DE MUCAMBO.
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| Lei nº 15.477, de 04 de dezembro de 2013 |
DENOMINA VICENTE ALVES DE SOUSA FILHO O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PACUJÁ AO MUNICÍPIO DE MUCAMBO.
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