Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.426, de 16 de setembro de 2013 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA.
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| Lei nº 15.425, de 16 de setembro de 2013 |
RATIFICA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.424, de 16 de setembro de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.217, DE 3 DE OUTUBRO DE 2008.
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| Lei nº 15.423, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA DEPUTADO MARCELO CARACAS LINHARES A RODOVIA ESTADUAL CE 253, TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACOTI E O DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO.
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| Lei nº 15.423, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA DEPUTADO MARCELO CARACAS LINHARES A RODOVIA ESTADUAL CE 253, TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACOTI E O DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO.
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| Lei nº 15.422, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA FRANCISCA GOMES VIEIRA (DONA FREITINHAS) A CE 176, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TAUÁ AO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
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| Lei nº 15.422, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA FRANCISCA GOMES VIEIRA (DONA FREITINHAS) A CE 176, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TAUÁ AO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
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| Lei nº 15.421, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE O TRECHO DA RODOVIA CE 284, QUE LIGA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO, À CE 153.
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| Lei nº 15.421, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE O TRECHO DA RODOVIA CE 284, QUE LIGA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO, À CE 153.
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| Lei nº 15.420, de 12 de setembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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