Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.373, de 13 de junho de 2013 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO GENERAL DE DIVISÃO GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO.
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| Lei nº 15.372, de 13 de junho de 2013 |
RECONHECE A CIDADE DE BANABUIÚ COMO A CAPITAL DA FEIRA DE ARTES DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.371, de 13 de junho de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS.
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| Lei nº 15.371, de 13 de junho de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS.
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| Lei nº 15.370, de 13 de junho de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - ADECE, O DIREITO DE USO DOS IMÓVEIS QUE INDICA.
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| Lei nº 15.369, de 13 de junho de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
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| Lei nº 15.368, de 13 de junho de 2013 |
ALTERA O ART. 8º DA LEI ESTADUAL Nº 14.024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.
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| Lei nº 15.367, de 13 de junho de 2013 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE, ENTRE SI, CELEBRARAM A FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, O ESTADO DO CEARÁ E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ - CODECE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO TURISMO.
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| Lei nº 15.366, de 04 de junho de 2013 |
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-E), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.365, de 04 de junho de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.869, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.
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