Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.355, de 04 de junho de 2013 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
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| Lei nº 15.354, de 03 de junho de 2013 |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA USINA MANOEL COSTA FILHO S.A E OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REATIVAÇÃO DA USINA, PARA A PRODUÇÃO DE ETANOL E AÇÚCAR.
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| Lei nº 15.353, de 21 de maio de 2013 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
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| Lei nº 15.352, de 02 de maio de 2013 |
DENOMINA PAULO BANHOS A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AO MUNICÍPIO DE GRAÇA.
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| Lei nº 15.352, de 02 de maio de 2013 |
DENOMINA PAULO BANHOS A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AO MUNICÍPIO DE GRAÇA
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| Lei nº 15.351, de 02 de maio de 2013 |
INCLUI O FESTIVAL HALLELUYA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.350, de 02 de maio de 2013 |
DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.349, de 02 de maio de 2013 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA – FCPC, O INSTITUTO BRASILEIRO DO DIREITO À VIDA DOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE – IBDVAMA, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTESÃOS, ARTISTAS E PRODUTORES RURAIS DE JAGUARUANA – ACAAP, E O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO – IBRAD.
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| Lei nº 15.348, de 02 de maio de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.499, DE 20 DE JULHO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.347, de 02 de maio de 2013 |
DENOMINA ORLANDO COSME DE LIMA A LADEIRA DA LAPA, NO MUNICÍPIO DE GRAÇA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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