Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.325, de 02 de abril de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.324, de 02 de abril de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.323, de 02 de abril de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.322, de 04 de março de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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| Lei nº 15.321, de 04 de março de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - CED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.320, de 04 de março de 2013 |
DENOMINA LUÍS GIRÃO A ESTRADA DA TANGUEIRA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MARANGUAPE, MARACANAÚ E PACATUBA, TRECHO ENTRE A CE-065 E CE-060, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.320, de 04 de março de 2013 |
DENOMINA LUÍS GIRÃO A ESTRADA DA TANGUEIRA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MARANGUAPE, MARACANAÚ E PACATUBA, TRECHO ENTRE A CE-065 E CE-060, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, NO ESTADO DO CEARÁ
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| Lei nº 15.319, de 04 de março de 2013 |
INSTITUI O DIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.319, de 04 de março de 2013 |
INSTITUI O DIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.318, de 04 de março de 2013 |
INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO MECÂNICO NO ESTADO DO CEARÁ.
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