Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.318, de 04 de março de 2013 |
INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO MECÂNICO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.317, de 04 de março de 2013 |
CRIA O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER.
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| Lei nº 15.317, de 04 de março de 2013 |
CRIA O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER
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| Lei nº 15.316, de 04 de março de 2013 |
DENOMINA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR A POLICLÍNICA DE CAMPOS SALES.
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| Lei nº 15.316, de 04 de março de 2013 |
DENOMINA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR A POLICLÍNICA DE CAMPOS SALES.
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| Lei nº 15.315, de 04 de março de 2013 |
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA GENTIL NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.314, de 04 de março de 2013 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR DA MULHER.
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| Lei nº 15.314, de 04 de março de 2013 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR DA MULHER.
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| Lei nº 15.313, de 04 de março de 2013 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DO SUBSÍDIO DOS PROCURADORES DE CONTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL E DOS AUDITORES.
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| Lei nº 15.312, de 04 de março de 2013 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS, PROCURADORES E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - TCM.
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