Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.303, de 08 de janeiro de 2013 |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
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| Lei nº 15.303, de 08 de janeiro de 2013 |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
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| Lei nº 15.302, de 08 de janeiro de 2013 |
RECONHECE O DISTRITO DE ITAPEBUSSU, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, COMO A CAPITAL DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.301, de 08 de janeiro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, BEM COMO DE SEUS TELEFONES DE CONTATO E ENDEREÇOS DE SEUS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO EM CADA DELEGACIA DE POLÍCIA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.300, de 08 de janeiro de 2013 |
DENOMINA ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
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| Lei nº 15.300, de 08 de janeiro de 2013 |
DENOMINA ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
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| Lei nº 15.299, de 08 de janeiro de 2013 |
REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.298, de 08 de janeiro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM.
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| Lei nº 15.298, de 08 de janeiro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM.
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| Lei nº 15.297, de 08 de janeiro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS DOS BRINQUEDOS NOS PARQUES DE DIVERSÃO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ.
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