Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.250, de 17 de dezembro de 2012 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JOSÉ BEZERRA DE MENEZES.
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| Lei nº 15.250, de 17 de dezembro de 2012 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JOSÉ BEZERRA DE MENEZES.
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| Lei nº 15.249, de 17 de dezembro de 2012 |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.283, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.248, de 17 de dezembro de 2012 |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 15.083, DE 21 DEZEMBRO DE 2011.
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| Lei nº 15.247, de 06 de dezembro de 2012 |
ESTENDE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE, O ACRÉSCIMO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DECORRENTE DA LEI ESTADUAL Nº. 15.204, DE 19 de julho de 2012, NOS TERMOS QUE INDICA.
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| Lei nº 15.246, de 06 de dezembro de 2012 |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 15.052, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.245, de 06 de dezembro de 2012 |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 15.064, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
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| Lei nº 15.244, de 06 de dezembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, QUADRO I – PODER EXECUTIVO.
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| Lei nº 15.243, de 06 de dezembro de 2012 |
DISCIPLINA O ART. 3º DA LEI Nº 15.064, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUANTO À UTILIZAÇÃO, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2012 A SETEMBRO DE 2013, DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – MAG, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.242, de 06 de dezembro de 2012 |
INSTITUI O PRÊMIO MUNICÍPIOS CEARENSES CERTIFICADOS COM O SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2009-2012, QUE MAIS SE DESTACARAM NA GARANTIA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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