Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.220, de 14 de setembro de 2012 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 13.666, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.219, de 05 de setembro de 2012 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONFECCIONISTA.
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| Lei nº 15.219, de 05 de setembro de 2012 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONFECCIONISTA.
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| Lei nº 15.218, de 05 de setembro de 2012 |
ALTERA A LEI Nº 15.017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011.
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| Lei nº 15.217, de 05 de setembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.216, de 05 de setembro de 2012 |
DENOMINA JOAQUIM FILOMENO NORONHA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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| Lei nº 15.216, de 05 de setembro de 2012 |
DENOMINA JOAQUIM FILOMENO NORONHA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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| Lei nº 15.215, de 05 de setembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.214, de 05 de setembro de 2012 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.219, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.
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| Lei nº 15.213, de 05 de setembro de 2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, À FUNDAÇÃO CULTURAL FRANCISCO LOURIVAL CHAVES O DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA.
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