Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.198, de 19 de julho de 2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA-CE, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA.
|
| Lei nº 15.197, de 19 de julho de 2012 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
|
| Lei nº 15.196, de 19 de julho de 2012 |
DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
| Lei nº 15.196, de 19 de julho de 2012 |
DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
| Lei nº 15.195, de 19 de julho de 2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
|
| Lei nº 15.194, de 19 de julho de 2012 |
Altera a Lei nº 15.056, de 06 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a executar programa de apoio ao trabalho de desapropriação, indenização e remoção das famílias abrangidas pelo Projeto do Governo Estadual denominado VLT – Parangaba/Mucuripe, nos termos desta Lei.
|
| Lei nº 15.193, de 19 de julho de 2012 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
|
| Lei nº 15.192, de 19 de julho de 2012 |
DEFINE NORMAS PARA O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E/OU FORA DE USO.
|
| Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012 |
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DO ENSINO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.190, de 19 de julho de 2012 |
CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA E DE TUTORIA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|