Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.156, de 09 de maio de 2012 |
CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE ANTIPICHAÇÃO.
|
| Lei nº 15.155, de 09 de maio de 2012 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DA LEI Nº 14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELOS CONTRIBUINTES COM AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.154, de 09 de maio de 2012 |
ALTERA A LEI Nº. 14.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, E PROMOVE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.153, de 09 de maio de 2012 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – DSTS, NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.152, de 09 de maio de 2012 |
DENOMINA ERIBERTO XAVIER DE SOUSA O PRESÍDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.
|
| Lei nº 15.152, de 09 de maio de 2012 |
DENOMINA ERIBERTO XAVIER DE SOUSA O PRESÍDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.
|
| Lei nº 15.151, de 09 de maio de 2012 |
DENONIMA RAIMUNDO ROBERTO OLIVEIRA MENEZES A RODOVIA CE-253, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS E A CIDADE DE ACARAPE.
|
| Lei nº 15.151, de 09 de maio de 2012 |
DENONIMA RAIMUNDO ROBERTO OLIVEIRA MENEZES A RODOVIA CE-253, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS E A CIDADE DE ACARAPE.
|
| Lei nº 15.150, de 09 de maio de 2012 |
DENOMINA FRANCISCO SILVA MOTA A RODOVIA CE-168, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA À LOCALIDADE DE IRATINGA, CIRCUNSCRITA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
|
| Lei nº 15.150, de 09 de maio de 2012 |
DENOMINA FRANCISCO SILVA MOTA A RODOVIA CE-168, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA À LOCALIDADE DE IRATINGA, CIRCUNSCRITA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
|