Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.132, de 28 de março de 2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.131, de 28 de março de 2012 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.130, de 13 de março de 2012 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE SE REFERE O ART. 6º DA LEI Nº 14.407, DE 15 DE JULHO DE 2009.
|
| Lei nº 15.129, de 07 de março de 2012 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE SE REFERE O ART. 6º DA LEI Nº 14.407, DE 15 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.128, de 07 de março de 2012 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.112, DE 12 DE MAIO DE 2008, FIXA O SUBSÍDIO DE CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – APJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.127, de 07 de março de 2012 |
DENOMINA JOSÉ FACUNDO FILHO A RODOVIA ESTADUAL CE 166, TRECHO QUE LIGA A SEDE DA CIDADE DE JUCÁS AO SÍTIO HEBRON, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
|
| Lei nº 15.127, de 07 de março de 2012 |
DENOMINA JOSÉ FACUNDO FILHO A RODOVIA ESTADUAL CE 166, TRECHO QUE LIGA A SEDE DA CIDADE DE JUCÁS AO SÍTIO HEBRON, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
|
| Lei nº 15.126, de 27 de fevereiro de 2012 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O MOVIMENTO EMAÚS AMOR E JUSTIÇA.
|
| Lei nº 15.126, de 27 de fevereiro de 2012 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O MOVIMENTO EMAÚS AMOR E JUSTIÇA.
|
| Lei nº 15.125, de 27 de fevereiro de 2012 |
DENOMINA VICENTE DE PAULO DA COSTA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE JURITIANHA, MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
|