Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.093, de 29 de dezembro de 2011 |
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.092, de 28 de dezembro de 2011 |
INSTITUI O PROGRAMA MINHA NOITE É SHOW DE BOLA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
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| Lei nº 15.091, de 28 de dezembro de 2011 |
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS PREJUÍZOS DO USO DO CRACK PELA MULHER GESTANTE.
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| Lei nº 15.090, de 28 de dezembro de 2011 |
REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO COUVERT DE MESA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.089, de 28 de dezembro de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO DO RIM – AMPARO E PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABÓLICAS.
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| Lei nº 15.089, de 28 de dezembro de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO DO RIM – AMPARO E PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABÓLICAS.
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| Lei nº 15.088, de 28 de dezembro de 2011 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DO CICLISTA.
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| Lei nº 15.087, de 28 de dezembro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO ESTADO DO CEARÁ EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
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| Lei nº 15.086, de 28 de dezembro de 2011 |
CRIA O SELO VERDE PARA CERTIFICAR PRODUTOS COMPOSTOS DE MATERIAIS RECICLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.085, de 28 de dezembro de 2011 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.318, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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