Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.063, de 06 de dezembro de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO ARI PARGENDLER.
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| Lei nº 15.063, de 06 de dezembro de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO ARI PARGENDLER.
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| Lei nº 15.062, de 06 de dezembro de 2011 |
INSTITUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR.
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| Lei nº 15.062, de 06 de dezembro de 2011 |
INSTITUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR.
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| Lei nº 15.061, de 06 de dezembro de 2011 |
FICA CRIADO O DIA DO REPÓRTER POLICIAL.
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| Lei nº 15.061, de 06 de dezembro de 2011 |
FICA CRIADO O DIA DO REPÓRTER POLICIAL.
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| Lei nº 15.060, de 06 de dezembro de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CRIME ORGANIZADO.
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| Lei nº 15.060, de 06 de dezembro de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CRIME ORGANIZADO.
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| Lei nº 15.059, de 06 de dezembro de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA.
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| Lei nº 15.059, de 06 de dezembro de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA.
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