Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.038, de 18 de novembro de 2011 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
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| Lei nº 15.037, de 18 de novembro de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LAZER INFANTIL NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.037, de 18 de novembro de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LAZER INFANTIL NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.036, de 18 de novembro de 2011 |
DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SEU ENFRENTAMENTO, VISANDO A SUA PREVENÇÃO, REPREENSÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO AGENTE PÚBLICO NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.035, de 18 de novembro de 2011 |
MAJORA OS PERCENTUAIS DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUÍDA NO ART. 4º DA LEI Nº 12.311, DE 31 DE MAIO DE 1994.
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| Lei nº 15.034, de 11 de novembro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE SE REFERE O ART. 6º DA LEI Nº 14.407, DE 15 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.033, de 08 de novembro de 2011 |
FACULTA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS/FUNÇÕES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – ADO, A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.032, de 25 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE JAZZ & BLUES DE GUARAMIRANGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.032, de 25 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE JAZZ & BLUES DE GUARAMIRANGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.031, de 25 de outubro de 2011 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE COMO CAPITAL DO CAMINHONEIRO E INCLUI O FESTIVAL DO CAMINHONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.
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