Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.025, de 04 de outubro de 2011 |
DENOMINA IRALDO CRISTINO O TRECHO DA RODOVIA CE 241 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA À ENTRADA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE 364.
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| Lei nº 15.024, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE.
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| Lei nº 15.024, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE.
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| Lei nº 15.023, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CAMINHADA ESTADUAL PELA PAZ NO TRÂNSITO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.023, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CAMINHADA ESTADUAL PELA PAZ NO TRÂNSITO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.022, de 04 de outubro de 2011 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.022, de 04 de outubro de 2011 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.021, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.
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| Lei nº 15.021, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.
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| Lei nº 15.020, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO INFANTO-JUVENIL E DE VESTUÁRIO APREENDIDOS NO ESTADO DO CEARÁ.
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