Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.019, de 04 de outubro de 2011 |
DENOMINA DR. MANOEL CARLOS DE GOUVÊA O COMPLEXO DA SAÚDE, COMPOSTO PELA POLICLÍNICA E PELA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.019, de 04 de outubro de 2011 |
DENOMINA DR. MANOEL CARLOS DE GOUVÊA O COMPLEXO DA SAÚDE, COMPOSTO PELA POLICLÍNICA E PELA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.018, de 04 de outubro de 2011 |
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BANDA LARGA E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NA EXPLORAÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.017, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR ACORDO DESTINADO A SOLUCIONAR PENDÊNCIAS JUDICIAIS RELACIONADAS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, QUE SEJAM SIGNATÁRIOS DE AÇÕES JUDICIAIS COM SENTENÇA DE MÉRITO RECONHECENDO O DIREITO AO PISO DECORRENTE DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.016, de 04 de outubro de 2011 |
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA.
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| Lei nº 15.015, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.014, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INTEGRANTES DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.013, de 04 de outubro de 2011 |
ALTERA A ALÍNEA “E” DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 14.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.012, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.011, de 04 de outubro de 2011 |
ESTABELECE A SEMANA ESTADUAL DO MOTOCICLISTA.
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