Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.001, de 14 de setembro de 2011 |
ESTABELECE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICO - SPA, ASSIM PROMOVENDO UM DESENVOLVIMENTO ECOLOGICAMENTE CORRETO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.000, de 12 de setembro de 2011 |
DENOMINA ANTENOR ROMERO A BARRAGEM MISSÍ, EM MIRAÍMA.
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| Lei nº 15.000, de 12 de setembro de 2011 |
DENOMINA ANTENOR ROMERO A BARRAGEM MISSÍ, EM MIRAÍMA.
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| Lei nº 14.999, de 12 de setembro de 2011 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO A CAPITAL JUNINA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.998, de 12 de setembro de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 12.124, DE 6 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.997, de 12 de setembro de 2011 |
DENOMINA OTACÍLIO DIÓGENES PAIVA A BARRAGEM RIACHO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
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| Lei nº 14.997, de 12 de setembro de 2011 |
DENOMINA OTACÍLIO DIÓGENES PAIVA A BARRAGEM RIACHO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
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| Lei nº 14.996, de 09 de setembro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.995, de 06 de setembro de 2011 |
DENONIMA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE AURORA
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| Lei nº 14.995, de 06 de setembro de 2011 |
DENONIMA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE AURORA
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