Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.994, de 06 de setembro de 2011 |
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 14.514, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.
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| Lei nº 14.993, de 06 de setembro de 2011 |
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INDECENTE.
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| Lei nº 14.993, de 06 de setembro de 2011 |
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INDECENTE.
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| Lei nº 14.992, de 06 de setembro de 2011 |
FICA INSTITUÍDO O DIA ESTADUAL DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.992, de 06 de setembro de 2011 |
FICA INSTITUÍDO O DIA ESTADUAL DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.991, de 06 de setembro de 2011 |
DENOMINA PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 14.991, de 06 de setembro de 2011 |
DENOMINA PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 14.990, de 06 de setembro de 2011 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 25 DO MÊS DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DA ÁFRICA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁFRICA.
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| Lei nº 14.990, de 06 de setembro de 2011 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 25 DO MÊS DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DA ÁFRICA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁFRICA.
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| Lei nº 14.989, de 06 de setembro de 2011 |
FICA REVOGADA A LEI ESTADUAL N° 14.904, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
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