Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.975, de 01 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OUVINTE DE RÁDIO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.974, de 01 de agosto de 2011 |
EXTINGUE E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.973, de 01 de agosto de 2011 |
DENOMINA PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PEREIRO.
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| Lei nº 14.973, de 01 de agosto de 2011 |
DENOMINA PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PEREIRO.
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| Lei nº 14.972, de 01 de agosto de 2011 |
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 51 DA LEI Nº 14.844, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – SIGERH.
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| Lei nº 14.971, de 01 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF.
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| Lei nº 14.971, de 01 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF.
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| Lei nº 14.970, de 01 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADVOCACIA PÚBLICA.
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| Lei nº 14.970, de 01 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADVOCACIA PÚBLICA.
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| Lei nº 14.969, de 01 de agosto de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.439, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI O PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL – PDF, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – TAF, E DÁ AS PROVIDÊNCIAS QUE INDICA.
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