Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.968, de 14 de julho de 2011 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.967, de 13 de julho de 2011 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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| Lei nº 14.966, de 13 de julho de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 14.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.965, de 13 de julho de 2011 |
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A IMPLANTAR PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL, DESTINADO A SUBSIDIAR ALUGUEL PROVISÓRIO EM VIRTUDE DE PROJETOS SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DE QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
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| Lei nº 14.964, de 13 de julho de 2011 |
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NO ÂMBITO DA CASA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.963, de 13 de julho de 2011 |
considera de utilidade pública estadual o centro de assistência social e profissional taciano rocha pontes – casp.
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| Lei nº 14.963, de 13 de julho de 2011 |
considera de utilidade pública estadual o centro de assistência social e profissional taciano rocha pontes – casp.
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| Lei nº 14.962, de 13 de julho de 2011 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações contra o uso de drogas nos eventos que especifica e dá outras providências.
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| Lei nº 14.961, de 08 de julho de 2011 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS INDIVIDUAIS, PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.960, de 08 de julho de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA, DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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