Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.909, de 25 de abril de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE APOIO AOS PACIENTES DE CÂNCER-IAPC.
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| Lei nº 14.908, de 25 de abril de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AMIOTROFIA ESPINHAL - ABRAME.
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| Lei nº 14.908, de 25 de abril de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AMIOTROFIA ESPINHAL - ABRAME.
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| Lei nº 14.907, de 25 de maio de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PAPAI NOEL NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.907, de 25 de maio de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PAPAI NOEL NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.906, de 25 de abril de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MUNDO ANIMADO DAS ARTES - AMANDA.
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| Lei nº 14.906, de 25 de abril de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MUNDO ANIMADO DAS ARTES - AMANDA.
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| Lei nº 14.905, de 25 de abril de 2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS E DO INSTITUTO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.904, de 25 de abril de 2011 |
DENOMINA FRANCISCO EDUARDO BESSA DE QUEIROZ A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
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| Lei nº 14.904, de 25 de abril de 2011 |
DENOMINA FRANCISCO EDUARDO BESSA DE QUEIROZ A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
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