Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.739, de 07 de novembro de 2025 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.738, de 07 de novembro de 2025 |
CRIA ORGÃO MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.737, de 07 de novembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO
PAGAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÕES ÀS NORMAS DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.736, de 31 de outubro de 2025 |
Dispõe sobre a autorização para
pagamento de abono pecuniário, como espécie de 14° salario, aos profissionais da educação básica da rede publica municipal de Ubajara em efetivo exercício, e da outras providências. |
| Lei nº 1.735, de 21 de novembro de 2025 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.734, de 24 de outubro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA TERESINHA DE JESUS SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.732, de 17 de outubro de 2025 |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICIPIO DE UBAJARA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| Lei nº 1.731, de 17 de outubro de 2025 |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE
UBAJARA-CE, O DIA MUNICIPAL DO IPÊ AMARELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.730, de 17 de outubro de 2025 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.729, de 26 de setembro de 2025 |
DENOMINA RUA MARIA DE MESQUITA SILVA
(MÃE SANTA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE JABURUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |