Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10158
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 18.175, de 12 de agosto de 2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO DE ICMS AOS PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CONFAZ N.°116/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 18.174, de 12 de agosto de 2022 |
CONSIDERA A UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA – FAZENDA DA ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 18.173, de 01 de agosto de 2022 |
DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS MOVIDOS A GÁS NATURAL VEICULAR.
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| Lei nº 18.172, de 20 de julho de 2022 |
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N.º 12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993, QUE APROVA A ESTRUTURA DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MAG, INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO OFICIAL DE 1.º E 2.º GRAUS.
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| Lei nº 18.171, de 20 de julho de 2022 |
ALTERA A LEI N.º 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
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| Lei nº 18.170, de 20 de julho de 2022 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR RODRIGO FERNANDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE E MELLO.
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| Lei nº 18.170, de 20 de julho de 2022 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR RODRIGO FERNANDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE E MELLO.
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| Lei nº 18.169, de 20 de julho de 2022 |
RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL A VILA DOS INGLESES, CONHECIDA COMO SÍTIO HISTÓRICO DO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO PATU, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
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| Lei nº 18.168, de 20 de julho de 2022 |
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.168, de 20 de julho de 2022 |
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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