Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.639, de 09 de março de 2010 |
ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.638, de 26 de fevereiro de 2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GARANTIA À CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA.
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| Lei nº 14.637, de 26 de fevereiro de 2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GARANTIA À CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA.
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| Lei nº 14.636, de 26 de fevereiro de 2010 |
DENOMINA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 14.636, de 26 de fevereiro de 2010 |
DENOMINA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 14.635, de 26 de fevereiro de 2010 |
INSTITUI O FESTIVAL CANOABLUES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.635, de 26 de fevereiro de 2010 |
INSTITUI O FESTIVAL CANOABLUES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.634, de 26 de fevereiro de 2010 |
DENOMINA GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO EM IPUEIRAS.
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| Lei nº 14.634, de 26 de fevereiro de 2010 |
DENOMINA GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO EM IPUEIRAS.
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| Lei nº 14.633, de 26 de fevereiro de 2010 |
DENOMINA RAIMUNDO SARAIVA COELHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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