Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.566, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCO DIÓGENES NOGUEIRA A CE 275 QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA FLORESTA À SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.566, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCO DIÓGENES NOGUEIRA A CE 275 QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA FLORESTA À SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.565, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.565, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.564, de 21 de dezembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JULIAN BURTE.
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| Lei nº 14.564, de 21 de dezembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JULIAN BURTE.
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| Lei nº 14.563, de 21 de dezembro de 2009 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO CEARÁ A MARCHA PARA JESUS, REALIZADA, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.563, de 21 de dezembro de 2009 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO CEARÁ A MARCHA PARA JESUS, REALIZADA, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.562, de 21 de dezembro de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, E A OFERECER GARANTIAS.
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| Lei nº 14.561, de 21 de dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO INCISO XI DO ART. 37, C/C O § 2º DO ART. 127 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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