Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.149, de 01 de julho de 2008 |
Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o “Disque 100”, em estabelecimentos públicos, no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.
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| Lei nº 14.148, de 01 de julho de 2008 |
Altera o art. 1° da Lei Estadual n° 13.943, de 31 de julho de 2007 e dá outras providências.
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| Lei nº 14.147, de 01 de julho de 2008 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.146, de 25 de junho de 2008 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ELETRÔNICOS E OUTROS APARELHOS SIMILARES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O HORÁRIO DAS AULAS.
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| Lei nº 14.145, de 25 de junho de 2008 |
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.144, de 25 de junho de 2008 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.143, de 25 de junho de 2008 |
ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.142, de 16 de junho de 2008 |
Denomina Maria Iracema Uchoa Sales o Liceu de Umirim.
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| Lei nº 14.142, de 16 de junho de 2008 |
Denomina Maria Iracema Uchoa Sales o Liceu de Umirim.
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| Lei nº 14.141, de 16 de junho de 2008 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, AFIXAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELO USO DE FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS.
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