Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.834, de 16 de dezembro de 2021 |
DENOMINA ESCOLA DE GASTRONOMIA E HOTELARIA DO ESTADO DO CEARÁ O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SENADOR JAGUARIBE 324, NO BAIRRO MOURA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 17.833, de 10 de dezembro de 2021 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TERCEIRO SETOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.832, de 10 de dezembro de 2021 |
DENOMINA VICE-PREFEITO MANOEL LUÍS DE ALCÂNTARA O TRECHO DA RODOVIA CE-187, CONHECIDO COMO CONTORNO DE IBIAPINA.
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| Lei nº 17.832, de 10 de dezembro de 2021 |
DENOMINA VICE-PREFEITO MANOEL LUÍS DE ALCÂNTARA O TRECHO DA RODOVIA CE-187, CONHECIDO COMO CONTORNO DE IBIAPINA.
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| Lei nº 17.831, de 10 de dezembro de 2021 |
DENOMINA ANANIAS ALVES PEREIRA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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| Lei nº 17.831, de 10 de dezembro de 2021 |
DENOMINA ANANIAS ALVES PEREIRA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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| Lei nº 17.830, de 10 de dezembro de 2021 |
DENOMINA MARIA MONTEIRO DE ARAÚJO SANTOS A PRAÇA MAIS INFÂNCIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
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| Lei nº 17.830, de 10 de dezembro de 2021 |
DENOMINA MARIA MONTEIRO DE ARAÚJO SANTOS A PRAÇA MAIS INFÂNCIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
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| Lei nº 17.829, de 10 de dezembro de 2021 |
DENOMINA LEONTINA EDUARDO GOMES O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III, LOCALIZADO NO BAIRRO DO SALGADINHO, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL.
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| Lei nº 17.829, de 10 de dezembro de 2021 |
DENOMINA LEONTINA EDUARDO GOMES O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III, LOCALIZADO NO BAIRRO DO SALGADINHO, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL.
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