Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 17.738, de 29 de outubro de 2021 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 17.737, de 29 de outubro de 2021 |
DENOMINA VEREADOR ZEZINHO CÂNDIDO O TRECHO DA CE-276, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRACEMA AO DISTRITO DE BASTIÕES.
|
| Lei nº 17.737, de 29 de outubro de 2021 |
DENOMINA VEREADOR ZEZINHO CÂNDIDO O TRECHO DA CE-276, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRACEMA AO DISTRITO DE BASTIÕES.
|
| Lei nº 17.736, de 29 de outubro de 2021 |
DENOMINA PEDRO RICARDO DE MATOS A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
|
| Lei nº 17.736, de 29 de outubro de 2021 |
DENOMINA PEDRO RICARDO DE MATOS A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
|
| Lei nº 17.735, de 29 de outubro de 2021 |
DENOMINA DEPUTADO WELINGTON LANDIM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-293, DO TRECHO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA À RODOVIA FEDERAL BR-116.
|
| Lei nº 17.735, de 29 de outubro de 2021 |
DENOMINA DEPUTADO WELINGTON LANDIM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-293, DO TRECHO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA À RODOVIA FEDERAL BR-116.
|
| Lei nº 17.734, de 29 de outubro de 2021 |
DENOMINA MARCOS NUNES NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
|
| Lei nº 17.734, de 29 de outubro de 2021 |
DENOMINA MARCOS NUNES NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
|
| Lei nº 17.733, de 29 de outubro de 2021 |
DENOMINA GENERAL TIBÚRCIO O TRECHO DA RODOVIA CE-232, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO DISTRITO DE TABAINHA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
|