Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.243, de 12 de dezembro de 1986 |
DISPÕE SOBRE A VANTAGEM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.242, de 12 de dezembro de 1986 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.241, de 12 de dezembro de 1986 |
ELEVA O VALOR DA PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.240, de 12 de dezembro de 1986 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.239, de 12 de dezembro de 1986 |
ELEVA O VALOR DA PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.238, de 12 de dezembro de 1986 |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E A REDUÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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| Lei nº 11.237, de 12 de dezembro de 1986 |
INSTITUI O DIA DO ESCREVENTE.
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| Lei nº 11.237, de 12 de dezembro de 1986 |
INSTITUI O DIA DO ESCREVENTE.
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| Lei nº 11.236, de 12 de dezembro de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.235, de 12 de dezembro de 1986 |
Denomina de "JOSÉ HOLANDA CUNHA" a rodovia Estadual que indica.
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