Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 115
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.669, de 24 de janeiro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, BEM COMOA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTE DA REESTRUTURAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.630, de 04 de junho de 2024 |
"DISPOE SALARIAL SOBRE REAJUSTE DE FISIOTERAPEUTAS, FARMACEUTICOS DOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| Lei nº 1.586, de 11 de maio de 2023 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| Lei nº 1.566, de 24 de janeiro de 2023 |
"CRIA GRATIFICAÇÃO ALTERAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL No. 1.500/2022, QUE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| Lei nº 18.197, de 02 de dezembro de 2022 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NAS UBS E NOS PSF DO MUNICIPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| Lei nº 18.196, de 11 de novembro de 2022 |
ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| Lei nº 18.195, de 11 de novembro de 2022 |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADA DE UBAJARA" A SENHORA IVONE ALVES DA SILVA."
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| Lei nº 18.194, de 11 de novembro de 2022 |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ DE UBAJARA A SENHORA IVANA ALVES DA SILVA"
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| Lei nº 18.193, de 25 de outubro de 2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 18.192, de 07 de outubro de 2022 |
DENOMINA RUA SDO LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, A QUAL TEM INÍCIO NA RUA OTÁVIO CUNHA FREIRE, SEGUINDO RUMO AO NASCENTE, (AO PARQUE NACIONAL) EM HOMENAGEM A FERNANDO VIEIRA RODRIGUES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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