Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10158
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.691, de 10 de abril de 2025 |
Dispõe sobre o cadastro municipal de
condutores turísticos, institui a Taxa de Cadastro e concede isenção aos condutores turísticos com domicílio no Município de Ubajara, e dá outras providências. |
| Lei nº 1.690, de 04 de abril de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICIPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
| Lei nº 1.689, de 04 de abril de 2025 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
NOMENCLATURA — DE ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.687, de 21 de março de 2025 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, O
INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, - DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÁMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICAM REVOGADAS AS LEI Nº 1.367, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E LEI Nº 1638, DE 18 DE JUNHO DE 2024. |
| Lei nº 1.686, de 21 de março de 2025 |
CONCEDE O REJUSTE DO PISO DOSA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO COM ATUALIZAÇÃO TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (PCCS/MAG) DISPOSTA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 867/2009 E 872/2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.685, de 14 de março de 2025 |
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.684, de 14 de março de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO MAIS CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.683, de 07 de março de 2025 |
CRIA O PROGRAMA “ABELINHA” PARA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS ALUNIS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.682, de 07 de março de 2025 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LAI MUNICIPAL DE 1.248/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.681, de 07 de março de 2025 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIME ESTATUTÁRIO DE LEI Nº 1677/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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